Eleitores que precisam emitir, atualizar ou regularizar o título têm uma nova oportunidade a partir desta segunda-feira, 20. O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) inicia hoje um mutirão de atendimento que segue até o dia 6 de maio, no auditório do Detran, das 8h às 15h.
O mutirão reúne, em um único local, todos os serviços relacionados ao cadastro eleitoral neste período final antes do fechamento do prazo. A iniciativa busca ampliar a capacidade de atendimento diante da maior procura nos últimos dias.
Serviços disponíveis
Durante o mutirão, será possível:
- Emitir o primeiro título de eleitor
- Atualizar dados cadastrais
- Transferir o domicílio eleitoral
- Regularizar a situação eleitoral
A ação é voltada principalmente para quem deixou a regularização para perto do prazo final.
Atendimento concentrado no Detran
Com a realização do mutirão, o atendimento presencial relacionado ao cadastro eleitoral ficará concentrado no Detran. Nesse período, não haverá funcionamento da OCA nem da Central de Atendimento ao Eleitor para esses serviços.
A medida tem como objetivo dar mais agilidade ao atendimento e facilitar o acesso da população.
Prazo final e restrições
O prazo para regularização segue até 6 de maio. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado para solicitações com efeito nas Eleições 2026, marcadas para 4 de outubro.
A partir de 7 de maio, não será mais possível fazer alistamento, transferência ou revisão de dados para participação no pleito.
A Justiça Eleitoral alerta que quem estiver com pendências pode enfrentar restrições legais, como dificuldades para emitir passaporte, tomar posse em cargo público ou se matricular em instituições públicas de ensino.
Quem deve regularizar
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para pessoas a partir de 18 anos. Já para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e pessoas analfabetas, o voto é facultativo.
A legislação permite ainda que o título seja solicitado a partir dos 15 anos, desde que o eleitor complete 16 até a data do primeiro turno das eleições.
A orientação é que a população procure atendimento o quanto antes para evitar filas e contratempos próximos ao encerramento do prazo.
Fonte: A Gazeta do Acre
